URGENTE: Congresso reage e tenta frear “superpoderes” do TSE em meio a avanço autoritário

Projeto quer limitar o poder de regulamentação do Tribunal que, segundo parlamentares, estaria legislando sem autorização popular. Revolta cresce nas redes.

A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo contra os excessos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) apresentou parecer favorável a um projeto que limita a atuação normativa da Corte.

A proposta, de autoria dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Gilson Marques (Novo-SC), surge após uma resolução polêmica do TSE sobre o uso de inteligência artificial nas eleições de 2024.

O texto do TSE proibiu o uso de deepfakes e permitiu a remoção de conteúdos que “comprometam a integridade” do pleito. Para muitos parlamentares, a medida configura censura prévia e abre brechas perigosas para o cerceamento da liberdade de expressão no Brasil.

Internautas reagiram com indignação, classificando a resolução como um “golpe disfarçado de proteção eleitoral”.

Em seu relatório, Capitão Alberto Neto afirma que o TSE vem ultrapassando suas funções, “legislando por meio de resoluções”, o que viola a competência exclusiva do Congresso Nacional.

“É urgente resgatar a soberania popular e limitar os abusos institucionais”, declarou.

Segundo fontes, a proposta vem para corrigir distorções graves e restaurar o equilíbrio entre os poderes, hoje claramente ameaçado.

A população não perdoou: nas redes sociais, a revolta contra o ativismo judicial do TSE cresceu rapidamente.

De acordo com dados recentes, a confiança da população nas decisões da Justiça Eleitoral caiu nos últimos anos, acentuando o clima de desconfiança.

Especialistas apontam que decisões polêmicas, como a censura de conteúdos, só aprofundam essa crise institucional. O projeto agora tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e promete levantar debates acalorados sobre os limites do poder judiciário no processo democrático.

A expectativa é de que a discussão se torne um divisor de águas entre quem defende a liberdade e quem insiste em controles arbitrários.